Senado aprova projeto que antecipa R$15 bi ao governo e retoma seguro obrigatório de trânsito BRASÍLIA (Reuters) -O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de mais de 15 bilhões de reais ao governo e retoma a cobrança do seguro obrigatório para acidentes de trânsito.
Senado recebe projetos de 'Lei Joca' para regulamentar transporte de animais de estimação Motivados pela morte do cão Joca, no último dia 22, durante um vôo realizado pela Gollog, empresa de transporte de cargas da companhia aérea Gol, dois senadores apresentaram, nesta semana, projetos de lei que visam regulamentar o transporte de animais de estimação no Brasil. A proposta é criar uma...
AGU fala em 'respeito institucional' após fala de Pacheco sobre desoneração O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (26), a petição da AGU que derrubou no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha para empresas e prefeituras.
Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto' O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara para que se manifestem, em 15 dias, sobre o suposto descumprimento da decisão que impediu o chamado "orçamento secreto".
PEC das Drogas avança no Senado enquanto julgamento está pausado no STF A PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade foi aprovada hoje pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto vai a plenário.
Justiça publica edital para leiloar carro de Leila do Vôlei por dívida A Justiça do Distrito Federal publicou edital, na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial, para leiloar um carro da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) por uma dívida com o PSB, sua antiga sigla.
Cadeira do Império, tapeçaria recuperada: os preparativos para o ato do 8/1 Evento que marca um ano dos atos golpistas do 8 de janeiro terá tapeçaria histórica restaurada, cadeiras do Império e união dos três Poderes.
Pacheco elogia momento econômico, mas apoia derrubar veto de desoneração O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o cenário econômico do Brasil em meio à redução da taxa de juros, mas apoiou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, em análise hoje no Congresso.
CCJ do Senado aprova Dino para STF e Gonet para PGR A CCJ do Senado aprovou hoje as indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR. Momentos depois, eles foram aprovados pelo plenário do Senado.
Senado aprova taxação de apostas esportivas online; cassinos ficam fora O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas de cota fixa. O texto reduz de 18% para 12% os impostos sobre as empresas do setor.
Dino se encontra com senadores indecisos e diz saber que 'haverá nãos' O ministro Flávio Dino (Justiça) aproveitou o último dia antes de sua sabatina para o STF para se encontrar com os senadores indecisos.
Renan critica Rui Costa por interceder por Braskem em reunião sobre mina O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por interceder pela Braskem durante a reunião no Palácio do Planalto para tratar sobre o rompimento de uma mina em Maceió. Renan recolheu as assinaturas para uma CPI no Senado, o que o governo tenta desmobilizar.
Oposição quer plateia na sabatina de Dino; governo escala tropa de choque A sabatina de Flávio Dino, indicado ao STF por Lula, deve ser acalorada se depender da oposição. Deputados bolsonaristas querem acompanhar a sessão. Já os governistas escalaram uma tropa de choque e tentam blindar o ministro usando o evento conjunto com o novo PGR.
Governo vê racha na base e promete Dino menos 'lacrador' na sabatina O governo Lula (PT) tem sentido pouca empolgação por parte da base com a indicação do ministro Flávio Dino ao STF e já avalia que a aprovação no Senado vai ser mais difícil do que o esperado.
Líder do governo Lula diz que Câmara 'aprovou tudo' e critica Senado O deputado federal José Guimarães (PT-CE) disse que "a Câmara deu tudo que o governo quis para governar" e elogiou a aliança com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Deixou as críticas para o Senado, onde apontou um cenário diferente. O Planalto tem negociado cargos e emendas para aprovar...
Relator apresenta parecer pró-Dino no STF: 'Figura reconhecida e admirada' O relator da indicação de Flávio Dino ao STF, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou hoje parecer favorável ao ministro da Justiça.
Dino usa imagem de 'homem de família' para ganhar voto evangélico no Senado Em busca da aprovação no Senado para virar ministro do STF, Flávio Dino vai usar a imagem de "homem de família" para ganhar os votos da ala evangélica.
Sem acordo sobre cassinos, Senado adia votação do PL de apostas esportivas O plenário do Senado adiou hoje a votação do projeto de lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas de quota fixa e cassinos online. O texto reduz de 18% a 12% os impostos sobre as empresas do setor.
Senado aprova taxação de super-ricos e offshores; texto vai à sanção O plenário do Senado aprovou em votação simbólica o projeto de lei que tributa as offshores — empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais — e os fundos dos super-ricos. O texto segue para sanção presidencial.
Bolsonaristas esperam contato de Dino, que inicia beija-mão por governistas O ministro da Justiça, Flávio Dino, abriu o tradicional beija-mão no Senado com almoços, jantares e telefonemas. O objetivo é conquistar os votos para que seja aprovada a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, feita pelo presidente Lula.